Política de Privacidade

1. Controlador

Razão social: Pedro Silva Bertoluchi Desenvolvimento de Software Ltda (Bertoluchi Software). CNPJ: 66.416.999/0001-62. Endereço: Rua Pais Leme, 215, Conj. 1713, Pinheiros, São Paulo-SP, CEP 05424-150. Marca comercial: CLIOPsi.

Nome do encarregado pessoa natural (DPO): Pedro Silva Bertoluchi (dpo@cliopsi.com.br). A CLIOPsi é o controlador dos dados cadastrais do psicólogo usuário e operadora dos dados clínicos lançados pelos profissionais. Para qualquer assunto relacionado à proteção de dados, fale com nosso Encarregado (DPO):dpo@cliopsi.com.br.

2. Dados que coletamos

Dados do psicólogo (controlador): nome completo, CRP, e-mail, foto de perfil (opcional), abordagem clínica padrão, valores e duração padrão da sessão, registros de aceite destes Termos.

Dados que o psicólogo lança sobre seus pacientes (operação): nome do paciente, CPF, dados de contato, valor por sessão, anotações clínicas, transcrições de áudio das sessões e prontuários gerados. Esses dados são tratados pela CLIOPsi por conta e ordem do psicólogo controlador.

3. Bases legais (Art. 7º LGPD)

• Execução de contrato com o psicólogo usuário, para entrega das funcionalidades da plataforma (Art. 7º, V);
• Legítimo interesse da CLIOPsi e do profissional usuário na operação segura de uma plataforma clínica, sempre observados os direitos do titular (Art. 7º, IX);
• Cumprimento de obrigação legal e regulatória aplicável à atuação profissional do psicólogo (Art. 7º, II).

Para dados pessoais sensíveis de pacientes (saúde), a base legal utilizada é a tutela da saúde exercida por profissional de saúde que opera a plataforma (Art. 11, II, “f” da LGPD), com consentimento informado obtido pelo psicólogo junto ao paciente.

4. Finalidades do tratamento

• Autenticação e gestão de contas profissionais;
• Registro, transcrição e geração assistida por IA de prontuários clínicos;
• Organização de agenda, briefings e memória longitudinal;
• Suporte técnico e prevenção a fraudes;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

5. Sub-operadores e compartilhamento

Para entregar a plataforma, contamos com os seguintes sub-operadores. Mantemos contratos que exigem deles padrões de segurança e privacidade compatíveis com a LGPD:

• Clerk, autenticação e gestão de identidade (Estados Unidos);
• Supabase (PostgreSQL gerenciado)armazenamento criptografado em repouso de dados de cadastro, pacientes, sessões e prontuários (Estados Unidos);
• OpenAI, inferência de modelos de linguagem sobre transcrições para geração de prontuários, briefings e relatórios (Estados Unidos);
• Deepgram, transcrição de áudio das sessões em texto (Estados Unidos);
• MonsterASP, hospedagem da aplicação backend (Reino Unido / Europa).
• Vercel, hospedagem do frontend e CDN edge global (sede nos Estados Unidos).
• Sentry, monitoramento de erros com filtros LGPD ativos: sem PII, sem corpo de requisição, sem cookies (Estados Unidos).

6. Transferência internacional

Parte dos dados é processada em servidores fora do Brasil, notadamente nos Estados Unidos (Clerk, Supabase, OpenAI, Deepgram). Essas transferências são amparadas pelas hipóteses do Art. 33 da LGPD, em particular pela execução do contrato com o titular e pelo uso de cláusulas contratuais de proteção equivalentes.

7. Retenção

Prontuário psicológico: guarda mínima de 5 (cinco) anos contados da data do último registro, conforme Resolução CFP nº 06/2019, Art. 16. Áudio bruto de sessão: descartado após geração do prontuário (em geral em até 30 dias). Demais dados são mantidos enquanto a conta do profissional estiver ativa e enquanto houver finalidade legítima ou obrigação legal para a guarda. A pedido do titular, dados podem ser anonimizados ou eliminados, observados os prazos legais de guarda do prontuário psicológico.

8. Direitos do titular (Art. 18 LGPD)

Você pode, a qualquer tempo, exercer seus direitos de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados e revogação de consentimento. O TCLE é granular (Art. 8 §4): você pode autorizar gravação e armazenamento sem autorizar a geração de prontuário por IA. nesse caso o profissional escreve o registro manualmente. Ferramentas disponíveis:

• Exportação dos seus dados em JSON na aba de privacidade dentro de /configuracoes;
• Solicitações de eliminação de conta e dados associados pelo e-mail dpo@cliopsi.com.br.
• Paciente: através do link de consentimento recebido do(a) profissional, acessar /consent/{token}/dados para revisão de dados, portabilidade (JSON Art. 18 V) e revogação de consentimento.
• Petição à ANPD: se seus direitos não forem atendidos, você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados em gov.br/anpd (Art. 18 §1 LGPD).

8.1. Decisão automatizada por IA (Art. 20 LGPD)

A plataforma usa IA (OpenAI) para gerar prontuários, briefings e resumos a partir de transcrições. Esses artefatos são sugestões automatizadas que devem ser revisadas e assinadas pelo psicólogo antes de qualquer uso clínico. O paciente tem direito à revisão humana de qualquer decisão automatizada que afete seu atendimento, e pode solicitar explicação sobre os critérios usados, escrevendo para dpo@cliopsi.com.br.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados, incluindo: tráfego em TLS, autenticação por JWT via Clerk, criptografia em repouso pelo Supabase, controle de acesso baseado em conta e registros de auditoria operacional. Apesar dos cuidados, nenhuma plataforma é absolutamente imune; em caso de incidente relevante, comunicaremos titulares e a ANPD nos termos do Art. 48 da LGPD.

10. Encarregado (DPO)

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: dpo@cliopsi.com.br.